Mercadinho de Salvador é condenado a pagar R$ 20 mil a ex-funcionário por racismo recreativo
05/06/2025
(Foto: Reprodução) De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA), uma gravação feita pelo ex-funcionário foi usada como prova central para a condenação. TRT em Salvador iria contratar empresa para auxiliar servidores em atividades esportivas
Reprodução/TV Bahia
Um mercadinho de Salvador foi condenado a pagar uma multa de R$ 20 mil a um ex-funcionário após práticas de racismo recreativo e assédio no ambiente de trabalho. Conforme o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA), entre as ofensas racistas proferidas pelo proprietário do estabelecimento, estavam comparações de pessoas negras com o personagem fictício "King Kong".
A decisão em primeira instância foi assinada pelo juiz substituto Danilo Gonçalves Gaspa, da 6ª Vara do TRT-BA, na terça-feira (3). O funcionário do estabelecimento, que é um homem negro, estava incomodado com a repetição das ofensas no ambiente.
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Ele presenciou uma série de episódios racistas enquanto trabalhou no local, como colegas de trabalho sendo alvos frequentes de comentários discriminatórios, piadas feitas durante os jogos de seleções africanas na Copa do Mundo de 2022, além das comparações entre pessoas negras e personagens fictícios.
O TRT pontua que funcionário confrontou a situação e tentou conscientizar o proprietário do estabelecimento em uma ligação que durou cerca de 15 minutos. Após isso, ele foi demitido sem justa causa. A gravação da conversa foi utilizada como prova central para a condenação do estabelecimento.
Juiz concluiu que houve racismo recreativo
O juiz do TRT-BA concluiu que houve racismo recreativo e que o ambiente de trabalho apresentava falhas graves de acolhimento. Em sua argumentação, o magistrado deixou claro que a postura do empregado foi de clareza sobre os impactos emocionais do racismo e que, apesar das ofensas diárias, ele tentou conscientizar o dono do local a fim de criar um melhor ambiente de trabalho.
"Vale destacar que, por meio do áudio em questão, a parte autora, de forma lúcida e extremamente consciente acerca do fenômeno do racismo, expõe todos os fatos, revelando sua coragem e forma inclusive educativa, tentando demonstrar que os episódios não poderiam se repetir", enfatizou o juiz.
Além de ignorar os relatos do empregado, o proprietário tentou justificar o comportamento e praticou etarismo ao ofender o empregado. Durante a ligação, ele afirmou que “velho é problema”.
"Repito: o áudio em questão é uma prova concreta não apenas da prática de racismo recreativo (mas também de etarismo) que ocorria no âmbito da parte ré", enfatizou o magistrado do TRT-BA.
O mercadinho também terá que pagar os honorários advocativos da vítima, para além da multa de R$ 20 mil.
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